Pela primeira vez, a Região Norte será sede do maior evento jurídico do setor marítimo:
o XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento será realizado de 17 a
19 de setembro de 2025 , no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com o tema:
“Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de mudanças climáticas.”
Organizado pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, o congresso reunirá
juristas, acadêmicos e profissionais do setor para debater os impactos da crise climática sobre a
navegação, a infraestrutura portuária e o comércio exterior.
O presidente da OAB-AM, Dr. Jean Cleuter, reforçou a relevância do evento ao destacar que o
congresso representa “uma oportunidade histórica” para a Amazônia:
“Com sua importância estratégica para o Brasil e o mundo, nossa região precisa estar no centro
dos debates sobre os impactos climáticos na navegação e no setor portuário. A OAB Amazonas
tem orgulho de promover esse diálogo e contribuir para soluções jurídicas que fortaleçam o
desenvolvimento sustentável da nossa região.”
Na mesma linha, a presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-AM, Dra. Jemima de
Paula Soares , ressaltou:
“Trazer este congresso para Manaus é uma oportunidade única. Nosso objetivo é transformar os
desafios impostos pela crise climática em conhecimento e soluções inovadoras que impactem
positivamente a região e o país.”
Ela também destacou a relevância estratégica da Amazônia no cenário nacional e internacional:
“A região amazônica, com seu vasto e complexo sistema de 23 mil km de rios navegáveis,
desempenha um papel fundamental no Brasil e no cenário global. Por essa razão, um congresso
sobre Direito Marítimo e Portuário, com foco nas novas regulamentações decorrentes dos
impactos climáticos na Amazônia, é de extrema importância. O evento proporcionará um fórum
crucial para debater e analisar as mudanças legislativas necessárias para enfrentar os desafios
impostos pelas alterações climáticas. Será um espaço para que juristas, profissionais do setor
portuário, pesquisadores e representantes governamentais dialoguem sobre práticas sustentáveis,
segurança da navegação e adaptação das infraestruturas portuárias.”
Entre os destaques da pauta, ela mencionou o debate sobre o Projeto de Lei nº 733/2025 , que propõe
um novo marco regulatório para o Sistema Portuário Brasileiro, substituindo a legislação atual:
“O congresso será uma oportunidade ímpar para analisar o impacto jurídico e econômico dessa
proposta, especialmente na Região Norte, onde a logística fluvial é vital. Paralelamente, a reforma
tributária também será debatida. O setor portuário está diretamente ligado às operações de
comércio exterior, e a nova legislação pode trazer muanças significativas na carga de impostos e
nos incentivos fiscais, afetando a competitividade e a atratividade dos portos amazônicos. É
fundamental que as novas leis promovam crescimento de forma justa e sustentável, considerando
as particularidades da região. O Congresso será imperdível!”
A programação contará com palestra magna de especialistas renomados, debates estratégicos,
lançamento de livros, coffee breaks voltados ao networking e espaços interativos. Cada participante
receberá ainda um kit exclusivo, tornando a experiência completa e inesquecível.
Serviço:
Evento: XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Data: 17 a 19 de setembro de 2025
Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus (AM)
Tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de mudanças climáticas”
Organização: Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/AM
Ingressos: à venda no Sympla até 10 de setembro de 2025:
XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Instagram oficial: @xiiicongressodireitomaritimo
